Educação Fiscal

  • Publicado em: 22/05/2019 às 12:04   |   Imprimir

PROJETO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - ANO 2019

 

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF

Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS

Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões – RS

Grupo Municipal de Educação Fiscal - GEFIM

 

 

 

 

Projeto:

“EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA:

Aprendendo para a vida em sociedade”

 

ANO: 2019

 

 

 

Elaboração: GEFIM – Grupo Municipal de Educação Fiscal

                                                    Secretaria Municipal de Educação

                                                  Secretaria Municipal da Fazenda

                                                  Escola Mun. De Ens. Fund. São Martim

 

 

São Miguel das Missões – RS

 

I – TÍTULO:

 

“EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: Aprendendo para a vida em sociedade”

 

“A prática da cidadania só adquire sentido se em seu horizonte estão os direitos de todos, a igualdade perante a lei e a defesa do bem comum”.

João Batista Libânio.

 

II – PÚBLICO ALVO:

 

- Autoridades municipais, equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e pais dos alunos das escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de São Miguel das Missões.

 

III – RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROJETO:

 

- GEFIM – Grupo Municipal de Educação Fiscal

- Secretaria Municipal de Educação.

- Secretaria Municipal da Fazenda.

- Direção e professores das escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de São Miguel das Missões.

 

IV – JUSTIFICATIVA

 

          Vivemos em sociedade, participamos da vida econômica e social e somos responsáveis pelos empreendimentos do local onde moramos, pois se sabe que todos os investimentos em saúde, educação, obras, infraestrutura e outras são oriundos de recursos públicos, arrecadados através de impostos, taxas e tributos e, portanto, temos o dever de fiscalizar e fazer valer o direito de cada cidadão em conhecer de onde vem os recursos e para onde são aplicados.          

          A escola é o espaço para aprender a conviver, a ser, a fazer, a conhecer e propiciar a troca, a imaginação, a interação, a investigação e a partilha, isso podendo ser aplicado na educação fiscal. 

            O presente projeto visa a necessidade de sensibilizar a sociedade da importância da arrecadação de impostos e da gestão de recursos públicos, a fim de que sua aplicação se faça em benefício de toda a população.

            A Educação Fiscal deverá ser trabalhada em todas as disciplinas e todas as turmas, onde deverão oportunizar aos alunos vivenciar práticas de atitudes cidadãs, necessárias ao nosso dia a dia.

            Se tem por finalidade, também, a conscientização das pessoas da importância da Educação Fiscal para a construção de uma sociedade mais digna, contribuindo de forma positiva, destacando o desempenho do cidadão e evidenciando seu papel como agente de transformação no meio em que vive através de uma atuação consciente e eficaz.

 

 

V – OBJETIVOS

 

1. Objetivo Geral:

 

            Conscientizar a comunidade escolar da importância da arrecadação de tributos e da aplicação correta dos recursos públicos para uma melhor qualidade de vida dos munícipes.

 

2. Objetivos Específicos:

  • Pesquisar a origem dos tributos.
  • Esclarecer direitos e deveres dos cidadãos.
  • Despertar a necessidade de participação do cidadão na gestão dos recursos públicos.
  • Conhecer os impostos que contam com maior arrecadação em São Miguel das Missões.
  • Conhecer e entender como são aplicados os recursos públicos.
  • Conscientizar os alunos da importância e necessidade da emissão de documentos fiscais como forma de arrecadação de tributos.
  • Conhecer os programas, municipal e estadual, de incentivo aos contribuintes que geram prêmios.
  • Cadastrar as pessoas no Programa Nota Fiscal Gaúcha.
  • Possibilitar aos alunos vivenciar situações envolvendo a simulação de comércio e sistema monetário.
  • Confecção de cartazes e folders para conscientização da comunidade escolar.
  • Elaboração, criação e dramatização de peças teatrais e paródias.
  • Realizar debates em sala de aula a respeito da aplicação de recursos.
  • Expressar oralmente e de forma escrita as ideias e opiniões.

 

VI – METODOLOGIA

 

O presente projeto será desenvolvido em todas as turmas das escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Serão realizadas diversas atividades para que os alunos reflitam e se conscientizem da importância da Educação Fiscal, que com nossas atitudes podemos trazer benefícios para toda a sociedade.

            Serão realizadas atividades como:

  • Visita na Prefeitura Municipal para conhecer os setores responsáveis pela arrecadação de tributos.
  • Palestra com o Secretário da Fazenda e Secretária de Educação para explanação de como são aplicados os recursos que vem para nosso Município, em especial na área da educação.
  • Leitura de textos referentes ao assunto.
  • Leitura e interpretação de nota e cupom fiscal.
  • Assistir vídeos que falem sobre tributos.
  • Procurar em jornais, revistas e internet matérias que falem sobre o assunto.
  • Confecção de cartazes.
  • Produção textual e desenhos sobre o tema.
  • Entrega de folders na comunidade e para os pais para a conscientização.
  • Realizar gincanas sobre o tema.
  • Criar peças teatrais e paródias.
  • Realizar simulação de comércio.
  • Realizar seminário para explanação do que foi trabalhado.
  • Divulgar a Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios”.
  • Divulgar e cadastrar pessoas no Programa Nota Fiscal Gaúcha.

 

 

VII – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO:

  • Março de 2019:

 

- Assistir vídeos, realizar leituras de texto e fazer debates em sala de aula sobre o tema.

 

  • Abril de 2019:

 

- Durante a semana do município, realizar visita na Prefeitura Municipal no setor de tributos e ICMS.

- Palestra nas escolas com Secretário da Fazenda e Secretária de Educação sobre como são aplicados os recursos de nosso município, em especial na área da educação (será elaborado um cronograma, conforme agenda e disponibilidade dos secretários, podendo ainda sofrer alterações).

- Entrega da premiação para as escolas vencedoras do Concurso “Pensando a Educação Fiscal”.

- Entrega dos prêmios municipais do Programa Nota Fiscal Gaúcha -  sorteio comemorativo ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do município.

 

  • Maio/ Junho de 2019:

 

- Realizar pesquisa sobre os diversos assuntos que envolvem a temática da Educação Fiscal.

- Realizar desenhos e produções textuais em sala de aula.

- Confeccionar cartazes e folders informativos para serem distribuídos.

- Realizar palestras organizadas pelo GEFIM nas escolas abordando a temática da Educação Fiscal (Agendamento com as escolas).

- 18/06 - Tarde – “1º Seminário Regional de Educação Fiscal”, em parceria com o GEFE/RS.

- 28/06  - Sorteio dos prêmios da 1ª etapa da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios/ 2019, com a participação de autoridades e representatividade de professores, alunos e comunidade em geral.

 

  • Julho/Agosto de 2019:

 

- Realizar visitas na comunidade para conscientização.

- Divulgar a Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios”.

- Divulgar e cadastrar munícipes no Programa Nota Fiscal Gaúcha.

 

  • Setembro de 2019:

 

- Desfile Cívico em Homenagem a Pátria, onde as escolas apresentarão as principais atividades desenvolvidas sobre os temas do Programa de Educação Fiscal trabalhados durante o ano.

- Criar peças teatrais e paródias sobre o tema para serem apresentadas dentro da escola.

- Realizar simulação de comércio e sistema monetário.

 

  • Outubro de 2019:

 

- Realizar uma gincana sobre o tema “Educação Fiscal”.

 

  • Novembro de 2019:

 

- Realizar evento para a apresentação das peças teatrais e paródias, bem como demais trabalhos realizados pelos alunos para a comunidade escolar e convidados (na escola).

 

  • Dezembro de 2019

20/12 - Sorteio dos prêmios da 2ª etapa da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios/ 2019”, com a participação de autoridades e comunidade em geral.

- Entrega dos prêmios municipais do Programa Nota Fiscal Gaúcha e da Campanha “Nota Fiscal dá Prêmios/ 2019”.

 - Realização de uma Mostra Municipal de trabalhos realizados nas escolas sobre a temática da Educação Fiscal.

 

O cronograma poderá sofrer alterações, que serão comunicadas com antecedência para as escolas.

 

VIII- AVALIAÇÃO DO PROJETO:

 

            A avaliação será feita através da participação e socialização dos conhecimentos, nos trabalhos realizados durante a execução do projeto. O GEFIM irá realizar a avaliação periódica das atividades propostas e dos resultados alcançados.

 

IX – RECURSOS:

  • MUC
  • Cartolinas
  • Papel pardo
  • Pincel atômico
  • Folders
  • Notas e cupons ficais
  • Músicas
  • Peça teatral
  • Internet
  • Jornais e revistas
  • Canetas coloridas
  • Tinta guache
  • Textos diversos sobre a temática

 

X – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4 ed. Série Educação Fiscal. Caderno 2. Brasília: ESAF, 2009.

 

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4 ed. Série Educação Fiscal. Caderno 3. Brasília: ESAF, 2009.

 

BRASIL. Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Educação Fiscal no Contexto Social. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4 ed. Série Educação Fiscal. Caderno 4. Brasília: ESAF, 2009.